📖 Biblioteca

RBAC 61 · Licenças, habilitações e certificados para pilotos

Requisitos para PP, PC, PLA e habilitações (IFR, MLTE, INVA): horas, idade, exames.

ANACEmenda 16

RBAC 91 · Requisitos gerais de operação para aeronaves civis

Documentos a bordo, combustível mínimo, equipamentos, mínimos VFR e IFR.

ANACEmenda 8

RBAC 67 · Certificado Médico Aeronáutico (CMA)

Requisitos psicofísicos, classes e validade do CMA.

ANACEmenda 5

RBAC 141 · Escolas de aviação civil

Certificação e funcionamento das escolas e dos cursos de piloto.

ANACEmenda 3

RBAC 01 · Definições, regras de redação e unidades de medida

O glossário oficial dos regulamentos: o que cada termo quer dizer.

ANACEmenda 18

ICA 100-12 · Regras do Ar

Regras VFR e IFR, direito de passagem, níveis de cruzeiro, sinais visuais.

DECEAEdição 2024

MCA 100-16 · Fraseologia de Tráfego Aéreo

A fraseologia padrão para falar com solo, torre, APP e centro.

DECEAEdição 2025

ICA 100-37 · Serviços de Tráfego Aéreo

Funcionamento dos órgãos ATS, autorizações, separações e espaço aéreo.

DECEACompilado 2025

ICA 100-11 · Plano de Voo

Quando e como apresentar o plano de voo, prazos e preenchimento.

DECEAEdição 2017

ICA 100-1 · Requisitos para operação VFR ou IFR em aeródromos

Condições para um aeródromo operar VFR ou IFR.

DECEAEdição 2018

ICA 53-1 · NOTAM

Como os NOTAM são emitidos, lidos e interpretados.

DECEAEdição 2026

ICA 105-1 · Divulgação de informações meteorológicas

METAR, SPECI, TAF, SIGMET e AIRMET: formatos e códigos.

DECEAEdição 2025

ICA 100-4 · Regras e procedimentos especiais para helicópteros

Regras de tráfego aéreo próprias da operação de helicópteros.

DECEAEdição 2021